Editais Gerais
RETIFICA o Edital 004/2022 de 28/01/2022 e TORNA PÚBLICO, a resposta de recurso interposto e as relações oficiais das inscrições homologadas e não homologadas para o Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Pedagogo – Supervisão Escolar 40 h, para atuação junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, nos termos da Lei Municipal nº 4.237, de 10 de Dezembro 2021.
Estipula o prazo para os estudantes residentes no Município de Três Coroas matriculados e com frequência comprovada em instituição regular de ensino técnico ou superior, localizados em outros municípios, interessados em receber auxílio financeiro, a cadastrar-se, nos termos da Lei Municipal nº 3.430, de 18 de setembro de 2014.
Ficam estipulados os dias 01 a 31 de março de 2022, junto a Sede da Prefeitura – Setor de Protocolo, localizada na Av. João Correa, 380, Centro, em Três Coroas – RS, de segunda a quinta-feira, das 12 às 19 horas e na sexta-feira, das 09 às 16 horas.
Mais informações estão contidas no Edital 002/2022.
TORNA PÚBLICO, a homologação do resultado final para o Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Pedagogo – Supervisão Escolar 40 h, para atuação junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, nos termos da Lei Municipal nº 4.237, de 10 de Dezembro 2021 e Edital de Abertura das Inscrições nº 001 de 06 de janeiro de 2022.
TORNA PÚBLICO, em cumprimento ao Artigo 208, §3º, da Constituição Federal; Artigo 200, § 2º da Constituição Estadual; Artigos 06, 11 e 87 da Lei Federal nº 9394/96; Lei Federal nº 11.114, de 16 de maio de 2005 e Resolução do CNE/CEB nº 07 de 14 de dezembro de 2010, para o conhecimento dos interessados conforme segue:
Estarão abertas na Rede Municipal de Ensino as MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS no período de 07 de fevereiro a 18 de fevereiro de 2022.
TORNA PÚBLICO, a resposta de recurso interposto e as relações oficiais das inscrições homologadas e não homologadas para o Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Pedagogo – Supervisão Escolar 40 h, para atuação junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, nos termos da Lei Municipal nº 4.237, de 10 de Dezembro 2021.
TORNA PÚBLICO, a relação preliminar das inscrições homologadas e indeferidas para o Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Pedagogo – Supervisão Escolar 40 h, para atuação junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, nos termos da Lei Municipal nº 4.237, de 10 de Dezembro 2021.
Abre inscrições para o Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Pedagogo – Supervisão Escolar – 40 h, de acordo com a Lei Municipal nº 4.237 de 10/12/2021.
Período de Inscrições: 06/01/2022 a 17/01/2022.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n.º 3.872/2019, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo Suplementar aberto para Escolha de suplentes de membros do Conselho Tutelar, quadriênio 2022/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 002/2021, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Três Coroas.
TORNA PÚBLICO, o resultado do Processo para a Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar, para atender o disposto no §14 do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e pela Lei Municipal nº 4.217 de 29/09/2021
PROCEDE à chamada para as REMATRÍCULAS para a Educação Infantil – etapa Creche. REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS da Educação Infantil – etapas jardim e pré-escola, e do Ensino Fundamental (jardim/pré-escola ao 9º ano) para o ano letivo de 2022 nas Escolas Municipais de Três Coroas/RS.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.