Com o objetivo de fomentar a agricultura e a pecuária, o prefeito de Três Coroas, Rogério Grade (Chéio), sancionou nesta semana uma nova lei direcionada aos produtores rurais do município. Ela traça diretrizes para a concessão de incentivos para a criação de novos empreendimentos, ampliação dos já existentes e geração de empregos e renda, visando uma melhora na qualidade de vida do homem do campo e o fortalecimento deste setor. Os incentivos oferecidos pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e de outros órgãos públicos estaduais e federais, têm uma grande abrangência. Eles vão desde a disponibilização de máquinas, tratores e implementos agrícolas, à doação de sêmen bovino e suíno para inseminação, doação de vacinas, apoio financeiro para elaboração de projetos, subsídio para a aquisição de sementes, construção de reservatórios de água, abertura e manutenção de estradas em propriedades rurais, transporte de materiais, entre outros. Conforme o titular da SMAMA, Claudiomiro Forti, quase todos esses benefícios já eram oferecidos antes, mas regulamentados por meio de várias outras leis e decretos. “A partir de agora teremos uma lei única e atualizada. Isso facilitará muito a compreensão e trará novos benefícios, além da manutenção dos já existentes”, explica Forti. Segundo ele, entre os novos incentivos está uma maior disponibilidade de horas de serviços – isento de cobranças – com trator e retroescavadeira, de acordo com o valor emitido em notas fiscais de venda de produtos agrícolas no ano anterior. Para o secretário, a lei atualizada irá incentivar a produção familiar e a emissão de notas fiscais, além de diminuir o êxodo rural.
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