Chamada Pública
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar.
Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013.
Fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013.
CHAMADA PÚBLICA nº 001/20, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013.
Chamada Pública para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei n° 11.947/09 e Resolução CD/FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013.
Chamada Pública para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei n° 11.947/09 e Resolução CD/FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013.
Chamada Pública para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei n° 11.947/09 e Resolução CD/FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.