Chamada Pública
Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013.
Fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013.
CHAMADA PÚBLICA nº 001/20, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013.
Chamada Pública para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei n° 11.947/09 e Resolução CD/FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013.
Chamada Pública para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei n° 11.947/09 e Resolução CD/FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013.
Chamada Pública para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei n° 11.947/09 e Resolução CD/FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013.
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09.
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.