Parcerias
Parecer da justificativa de inexigibilidade para firmar parceria entre o Município de Três Coroas e a organização da sociedade civil Associação de Bombeiros Voluntários de Três Coroas , em 11/01/2022, conforme dispõe o artigo 32 §2 da Lei 13.019/2014, admiti-se impugnação no prazo de até 5 dias da sua publicação.
Parecer da justificativa de inexigibilidade para firmar parceria entre o Município de Três Coroas e a organização da sociedade civil Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – Consepro, em 06/01/2022, conforme dispõe o artigo 32 §2 da Lei 13.019/2014, admiti-se impugnação no prazo de até 5 dias da sua publicação.
Parecer da justificativa de inexigibilidade para firmar parceria entre o Município de Três Coroas e a organização da sociedade civil Associação de Bombeiros Voluntários de Três Coroas , em 29/06/2021, conforme dispõe o artigo 32 §2 da Lei 13.019/2014, admiti-se impugnação no prazo de até 5 dias da sua publicação.
Parecer da justificativa de inexigibilidade para firmar parceria entre o Município de Três Coroas e a organização da sociedade civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Coroas – APAE, em 24/03/2021, conforme dispõe o artigo 32 §2 da Lei 13.019/2014, admite-se impugnação no prazo de até 5 dias da sua publicação.
Parecer da justificativa de inexigibilidade para firmar parceria entre o Município de Três Coroas e a organização da sociedade civil Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – Consepro, em 15/01/2021, conforme dispõe o artigo 32 §2 da Lei 13.019/2014, admiti-se impugnação no prazo de até 5 dias da sua publicação.
Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer parceria visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização da 14º Feira do Livro de Três Coroas/RS, de acordo com o Plano de Trabalho selecionado.
Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de Evento denominado de 3° Copa Três Coroas Futsal, que se realizará nos dias 13,14,15 e 16 de Fevereiro de 2019, no Ginásio Municipal da cidade de Três Coroas, com a finalidade de fomentar o Esporte, conforme Plano de Trabalho.
Parecer da justificativa de inexigibilidade para firmar parceria entre o Município de Três Coroas e a organização da sociedade civil Sindicato da Ind. de Calç. Componentes de Três Coroas, em 18/04/2019, conforme dispõe o artigo 32 §2 da Lei 13.019/2014, admiti-se impugnação no prazo de até 5 dias da sua publicação.
Parecer da justificativa de inexigibilidade para firmar parceria entre o Município de Três Coroas e a organização da sociedade civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Coroas – APAE, em 25/03/2019, conforme dispõe o artigo 32 §2 da Lei 13.019/2014, admiti-se impugnação no prazo de até 5 dias da sua publicação.
Parceira Voluntária com a OSC – Organização de Sociedade Civil Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.