Chamamento Público

O município de Três Coroas torna público o presente Edital elaborado com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 (PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10, de 28 de dezembro de 2023 (PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Credenciamento de pessoas jurídicas, privadas ou públicas, lucrativas ou não, para a execução/fornecimento dos serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.

Segue resultado do sorteio público realizado no dia 02/08/2024 do Credenciamento Público 007/24.

Segue lista de habilitados no Credenciamento Público 007/24.

Edital com alterações do Chamamento Público nº007/2024.

Constitui objeto da presente licitação o credenciamento de Leiloeiros oficiais visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração para execução de Leilão de bens móveis inservíveis através de plataforma eletrônica.

Seleção de projetos artísticos e culturais da área de audiovisual, para receberem apoio financeiro.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para viabilizar a execução de projetos artísticos e culturais de diversas áreas, exceto audiovisual, a serem realizados por Pessoas Físicas ou Jurídicas de direito privado, na qualidade de agentes culturais deste Município.

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas do Município de Três Coroas, que destina-se a permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricionário e precário para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo na Feira Zero Grau 2023 – Feira de Calçados e Acessórios, que ocorrerá nos dias 20 a 22 de novembro de 2023 no Serra Park em Gramado/RS, visando que às micros e pequenas empresas possam participar de forma subsidiada, proporcionando-lhes oportunidade de estarem frente a frente com os principais lojistas de todo país.

Projetos selecionados.