Produtores rurais de Três Coroas estão otimistas com as mudanças trazidas pela lei que dispõe sobre a destinação da produção de alimentos local para a merenda escolar. Em contato com os agricultores, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e a Emater têm promovido debates para esclarecer sobre a medida e sobre a adequação às mudanças.
No último encontro, realizado na tarde da quarta-feira (18), os agricultores foram orientados para o processo de inscrição necessário para se inserir no programa. O cadastramento será feito até 4 de dezembro, junto à SMAMA.
As reuniões também estão servindo para apresentar um panorama mais detalhado sobre o que é consumido nas escolas e o que representa para a produção local, inicialmente atendendo à obrigatoriedade prevista na lei, que é de 30%. No entanto, para o titular da pasta de Agricultura, Claudiomiro Forti, essa realidade tem caráter provisório, já que a agricultura familiar existente no município tem condições de exceder a quota. “A tendência é que no segundo semestre, quando já estivermos mais familiarizados com a mudança, esse percentual seja superado”, afirma.
Em Três Coroas, a produção agrícola representa a fonte de renda de cerca de 500 famílias. Mas, até o momento, pouco mais de 100 delas são consideradas aptas para produzir os alimentos que vão nutrir os estudantes da cidade. Para isso, é necessário que o produtor possua a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e o Bloco de Produtor Rural, além de realizar a inscrição junto à SMAMA.
A Lei Federal 11.947 determina que, no mínimo, 30% dos produtos adquiridos para alimentar os estudantes com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve vir da agricultura familiar. A medida foi sancionada pelo então presidente em exercício José Alencar no mês de junho, e entra começa a vigorar com o início do próximo ano letivo, em fevereiro. Outras informações podem ser obtidas com a SMAMA pelo telefone (51) 3546.3390.
