Recursos Recebidos
O Município de Três Coroas em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.452/97 notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que os recursos oriundos do Governo Federal foram os seguintes no período do mês de NOVEMBRO de 2024:
O Município de Três Coroas em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.452/97 notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que os recursos oriundos do Governo Federal foram os seguintes no período do mês de OUTUBRO de 2024.
O Município de Três Coroas em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.452/97 notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que os recursos oriundos do Governo Federal foram os seguintes no período do mês de SETEMBRO de 2024.
O Município de Três Coroas em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.452/97 notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que os recursos oriundos do Governo Federal foram os seguintes no período do mês de AGOSTO de 2024.
O Município de Três Coroas em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.452/97 notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que os recursos oriundos do Governo Federal foram os seguintes no período do mês de JULHO de 2024
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.