Chamamento Público
Credenciamento, de pessoas jurídicas do Município de Três Coroas, que destina-se a permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricionário e precário para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo na Zero Grau 2016 – Feira de Calçados e Acessórios, que ocorrerá nos dias 21 a 23 de novembro de 2016 no Serra Park em Gramado/RS.
Aviso de Cancelamento de Licitação.
Credenciamento de leiloeiros oficiais, visando estabelecer os procedimentos e critérios para a alienação dos bens móveis inservíveis do Município de Três Coroas.
Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas do Município de Três Coroas, que se destina-se a permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricinário e precário para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo da SICC – 2016.
Credenciamento de taxistas para a prestação de serviços de táxi para os plantões do Conselho Tutelar e eventuais corridas para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.