Chamamento Público
Credenciamento na área da saúde , de laboratórios para realização de exames na atenção básica, procedimentos da tabela SUS. (Edital Retificado em 21/12/2018).
Preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo na Feira Zero Grau – Feira de Calçados e Acessórios 2018, que ocorrerá nos dias 19 a 21 de novembro de 2018 no Serra Park em Gramado/RS.
Credenciamento para prestação de serviço de acolhimento institucional de pacientes, com a finalidade de recuperação de jovens e adultos dependentes de substâncias psicoativas. (RETIFICADO)
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviço de fisioterapia.
Credenciamento para prestação de serviços socioassistencias de proteção social, na modalidade de abrigo institucional. (RETIFICADO)
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.