Chamamento Público
Retificação do edital de credenciamento de instituição de longa permanência, de idosos acima de 60 anos, por determinação judicial.
Credenciamento para prestação de serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para Instituições de Longa Permanência para prestação de serviço de Acolhimento de Idosos a partir de 60 (sessenta) anos de idade, através de determinação judicial. (RETIFICADO)
Fomento a programas voltados ao atendimento de crianças e adolescentes do Município de Três Coroas.
Credenciamento de pessoas jurídicas do Município de Três Coroas, que destina-se a permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricionário e precário para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo na Feira Zero grau – 2019 no Serra Park em Gramado/RS.
Credenciamento para prestação de serviços socioassistencias de proteção social, na modalidade de abrigo institucional. (RETIFICADO)
Seleção de Entidade sem fim lucrativo voltada e/ou vinculada ao desenvolvimento de atividades esportivas e que visem participação em campeonatos ou competições à nível Estadual e Federal, para firmar parceria por meio de Termo de Fomento.
Credenciamento para alienação de bens públicos pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Três Coroas/RS, na modalidade Doação.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.