Chamamento Público
Seleção de Entidade sem fim lucrativo voltada e/ou vinculada ao desenvolvimento de atividades esportivas de futebol de campo e futsal, que visem participação de crianças e adolescentes do Município de Três Coroas.
Seleção de Entidade sem fim lucrativo voltada e/ou vinculada ao desenvolvimento de atividades esportivas de futebol de campo e futsal, que visem participação de crianças e adolescentes do Município de Três Coroas, para firmar parceria por meio de Termo de Fomento.
CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR.
Permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricionário e precário para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo na Feira Zero Grau – Feira de Calçados e Acessórios 2022, que ocorrerá nos dias 21 a 23 de novembro de 2022 no Serra Park em Gramado/RS.
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR.
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, BIÓPSIA E ANESTESISTA.
Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de fisioterapia.
Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de fisioterapia.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.