Chamamento Público
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas na prestação de Serviços de Fisioterapia motora, neurológica e domiciliar, a serem prestados no Município de Três Coroas/RS.
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, DE LABORATÓRIOS, para realização de exames, na atenção básica, procedimentos da tabela SUS.
Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas habilitadas para a prestação de serviços de ELETROENCEFALOGRAMA (EEG), com emissão de laudo médico especializado, destinados a atender à demanda de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, DE OFTALMOLOGIA, para realização de consultas, exames, procedimentos, cirurgias, conforme Termo de Referência Anexo II.
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas do Município de Três Coroas, que destina-se a permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricionário e precário para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo na Feira Zero+ Calçados + Acessórios + Moda 2025, que ocorrerá nos dias 17 a 19 de novembro de 2025 na FENAC em Novo Hamburgo/RS.
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, DE OFTALMOLOGIA, para realização de consultas, exames, procedimentos, cirurgias.
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas na prestação de Serviços de Fisioterapia motora, neurológica e domiciliar, a serem prestados no Município de Três Coroas/RS.
Fabiel Cristóvão Port, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Chamamento Público nº 010/2025, com a entidade organizadora INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS SOCIO-AMBIENTAIS – IPES, CNPJ sob o nº 05.948.440/0001-99, que apresentou documentos de habilitação e proposta, conforme exigidos no edital do Chamamento Público. Na presente data, a Comissão Especial de Chamamento habilitou a entidade organizadora interessada em promover empreendimentos habitacionais de interesse social em imóvel situado no Município de Três Coroas – RS, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, ou outro programa habitacional, que terá como agente operador a Caixa Econômica Federal – CAIXA, ou outro agente financiador, podendo ser complementado por recursos de programas estaduais e municipais.
Seleção pública de ENTIDADES ORGANIZADORAS interessadas em promover empreendimentos habitacionais de interesse social em imóvel situado no Município de Três Coroas – RS, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, ou outro programa habitacional, que terá como agente operador a Caixa Econômica Federal – CAIXA, ou outro agente financiador, podendo ser complementado por recursos de programas estaduais e municipaiS. Período para inscrições: a partir de 22 de setembro de 2025 até às 14h do dia 02 de outubro de 2025.
Contratação de empresas para serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva para os Prédios Municipais e infraestrutura urbana, como vias públicas, calçadas e equipamentos urbanos conforme a demanda e sem direito a exclusividade das empresas.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.



