Concorrência Pública
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão-de-obra para execução da obra da nova edificação para abrigar a Escola Municipal de Ensino Infantil Aquarela do Saber, Creche Pré-escola Tipo 1 FNDE.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão-de-obra para execução da obra de contenção em gabião e solo reforçado, junto a trecho da Rua Kaiser.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão-de-obra para execução da obra de uma ponte em concreto pré-fabricado sobre o Arroio Camboata, localizado em Canastra Baixa.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão-de-obra para execução da obra de contenção em gabião e solo reforçado, junto a trecho da Rua Kaiser.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.