Pregão
Kit Proposta
Para participar das licitações do Município de Três Coroas via Pregão Presencial, o fornecedor deverá instalar em seu computador o Kit Proposta para gerar a proposta a ser apresentada no dia do pregão. O preenchimento deve ser feito conforme instruções do Manual do Kit Proposta.
Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços com validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, para a aquisição de materiais e equipamentos para uso em atendimento odontológico, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, com validade de 12 meses, de material para oficinas de arte que ocorrem no atelier municipal de artes, para aquisição conforme necessidade da Administração Municipal.
Contratação de empresa para realizar o serviço de transporte municipal e intermunicipal de passageiros, incluindo 04 veículos e motoristas, devidamente habilitados, para transporte de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, Conselheiros Tutelares e Servidores Municipais. Este transporte poderá ocorrer diariamente, como locomoção de pacientes para consultas, exames, internações e altas hospitalares, e mais serviços solicitados, de acordo com a necessidade da Secretaria de Saúde.
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de fitas teste de glicemia e lancetas, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência, sob a modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, através de Registro de Preços.
Registro de preços, com validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período para a aquisição de gêneros alimentícios para o “Programa Nacional de Alimentação Escolar” dos alunos da educação infantil, pré-escola, ensino fundamental atendimento educacional especializado e educação de jovens e adultos municipal, e demais secretarias do município.
Registro de preços, com validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, para prestação dos serviços de gravação e divulgação de propaganda de rua, através de veículo motor (carro ou moto), com equipamento sonoro com o objetivo de divulgação e informação de eventos e campanhas de interesse público.
Registro de preços, com validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, de serviços para a realização de instalação, operação e desmontagem de luz e som nos eventos de realização e/ou apoio da prefeitura, conforme aprovação do Calendário Municipal.
Registro de Preços com validade de 12 meses, podendo ser prorrogado
por igual período, para a aquisição de medicamentos para pacientes usuários do sistema SUS, distribuídos na
farmácia municipal, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Registro de preços, com validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, para prestação dos serviços de gravação e divulgação de propaganda de rua, através de veículo motor (carro ou moto), com equipamento sonoro com o objetivo de divulgação e informação de eventos e campanhas de interesse público.
Registro de preços, com validade de 12 meses, podendo ser
prorrogado por igual período, para aquisição de material esportivo para ser utilizado em competições e
eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria de Educação e Desporto.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.