A Prefeitura de Três Coroas concluiu nesta semana o processo administrativo instaurado em janeiro deste ano, para verificar o atraso na conclusão da construção da pista de skateboard, em que a empresa Schneider & Rocha Prestadora de Serviços LTDA venceu o processo licitatório.
Foi constatado na investigação que não havia motivação pelo não comprimento do prazo estipulado no contrato, restando a Comissão Processante aplicar a pena de rescisão do contrato, além da aplicação de uma multa de proibição de contratar com a Administração Municipal pelo prazo de dois anos.
A partir de então, respeitando os prazos legais para conclusão do Processo Administrativo Especial, a prefeitura irá tomar de imediato as medidas cabíveis para a conclusão da obra.
Conquista Impactante.
MAIS UMA IMPORTANTE CONQUISTA DE TRÊS COROAS NO CASO SCHIN! Novamente o Poder Judiciário coroa o nosso município, trazendo a justiça que esperamos há quase duas décadas. Ocorreu na tarde de hoje mais um julgamento do caso Schin em Brasília, no STJ. À unanimidade, 10...
