Você sabia que desrespeitar as medidas de distanciamento controlado, transmitir ou colaborar na propagação do coronavírus é crime?
A pena para quem transmite o coronavírus ou pratica ato capaz de transmitir, com intenção, é de um a quatro anos de reclusão (artigo 131 do CP), por sua vez aquele cidadão que sem os cuidados devidos está expondo a vida ou saúde dos outros a perigo direto, é punido mediante detenção de três meses a um ano (artigo 132 do CP).
Também comete crime, aquele que desrespeita as medidas de distanciamento controlado e/ou as orientação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, sendo punida com detenção de um mês a um ano, e multa (artigo 268 do CP).
Se houver o cometimento de crime, denuncie no 190 ou pelo número (51) 984259768.
Juntos, cada um fazendo a sua parte, venceremos o vírus.
1ª Feira de Produtos Orgânicos e de Agroecologia!
Os dirigentes do nosso Município – prefeito Alcindo de Azevedo e o vice-prefeito Irineu Feier - prestigiaram a 1ª Feira de Produtos Orgânicos e de Agroecologia, que ocorreu na Rua Coberta, junto a Praça Affonso Saul, no centro de Três Coroas. Na oportunidade...
