Chamamento Público
CREDENCIAMENTO de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e tem sua Sede instalada em Três Coroas ou desenvolve suas atividades em espaços públicos neste município. Este Edital de CREDENCIAMENTO visa subsidiar a manutenção dos espaços artísticos e culturais, conforme especificado na Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e no Decreto Municipal nº 3.174, de 09 de setembro de 2020.
CREDENCIAMENTO para fins de contratação de Instituição Financeira Bancária para gestão dos recursos repassados pelo Município à Organizações da Sociedade Civil, conforme Lei Federal N° 13.019/2014.
CREDENCIAMENTO, de pessoas jurídicas do Município de Três Coroas, que destina-se a permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricionário e precário para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo na Feira Zero Grau – Feira de Calçados e Acessórios 2020, que ocorrerá nos dias 16 a 18 de novembro de 2020 no Serra Park em Gramado/RS.
CHAMAMENTO PÚBLICO para premiação de produções culturais realizadas por Pessoas Físicas ou Jurídicas de direito privado. Este Edital visa auxiliar financeiramente os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura, residentes no município de Três Coroas, no que tange o inciso III da Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIVERSOS TIPOS DE ELETROENCEFALOGRAMA.
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA E BIÓPSIA.
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, DE OFTALMOLOGIA, para realização de consultas, exames, procedimentos, cirurgias.
Credenciamento de Pessoas Jurídicas, privadas ou públicas, lucrativas ou não, para fornecimento de até 10 Vagas, com a finalidade de execução/fornecimento dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para prestação de serviço de Acolhimento de adolescentes na faixa etária compreendida entre 11 anos e 17 anos e 11 meses, na modalidade de Abrigo Institucional.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.