Chamamento Público
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO de instituições financeiras e/ou bancárias autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), públicas ou privadas, para a concessão de empréstimos e financiamentos pessoais, na modalidade de consignação em folha de pagamento, aos servidores públicos municipais ativos (efetivos, celetistas e comissionados), inativos e pensionistas do Município de Três Coroas/RS, sem quaisquer ônus ou encargos financeiros para a Administração Pública Municipal.
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na prestação de serviços de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), visando complementar a assistência à saúde da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), mediante encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para execução dos serviços de cremação de cadáveres, compreendendo todas as etapas necessárias à perfeita execução do serviço, incluindo conferência documental, recebimento do corpo, cremação, acondicionamento das cinzas em urna apropriada e entrega ao familiar ou representante legal autorizado.
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de fonoaudiologia, destinados aos usuários do sistema público de saúde do município, conforme encaminhamento médico e regulatório da rede municipal de saúde.
Credenciamento de empresas especializadas para veiculação de conteúdos e releases institucionais, informativos e socioeducativos do Município de Três Coroas/RS nas redes sociais (Facebook e Instagram).
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de fonoaudiologia, destinados aos usuários do sistema público de saúde do município, conforme encaminhamento médico e regulatório da rede municipal de saúde.
Contratação de empresas para serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva para os Prédios Municipais conforme a demanda e sem direito a exclusividade das empresas, na forma e valores constantes nos Anexos deste Edital.
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na prestação de serviços de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), visando complementar a assistência à saúde da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), mediante encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde
CREDENCIAMENTO, de pessoas jurídicas do Município de Três Coroas, a ganharem permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricionário e precário de vagas para expositores do estande coletivo na SICC 2026 – Salão Internacional do Couro e do Calçado 2026.
CHAMAMENTO PÚBLICO para viabilizar a execução de projetos artísticos e culturais a serem realizados por Pessoas Físicas ou Jurídicas de direito privado, na qualidade de agentes culturais deste Município.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.



