Parcerias
Parecer da justificativa de inexigibilidade para firmar parceria entre o Município de Três Coroas e a organização da sociedade civil Associação Desportiva e Cultural de Três Coroas – ADEC, em 13/08/2025, conforme dispõe o artigo 32 §2 da Lei 13.019/2014, admite-se impugnação no prazo de até 5 dias da sua publicação.
Parecer da justificativa de inexigibilidade para firmar parceria entre o Município de Três Coroas e a organização da sociedade civil Associação Esperança Brasil, em 01/08/2025, conforme dispõe o artigo 32 §2 da Lei 13.019/2014, admite-se impugnação no prazo de até 5 dias da sua publicação.
Parecer da justificativa de inexigibilidade para firmar parceria entre o Município de Três Coroas e a organização da sociedade civil Associação Desportiva e Cultural de Três Coroas – ADEC, em 27/07/2025, conforme dispõe o artigo 32 §2 da Lei 13.019/2014, admite-se impugnação no prazo de até 5 dias da sua publicação.
Parecer da justificativa de inexigibilidade para firmar parceria entre o Município de Três Coroas e a organização da sociedade civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Coroas – APAE, em 17/07/2025, conforme dispõe o artigo 32 §2 da Lei 13.019/2014, admite-se impugnação no prazo de até 5 dias da sua publicação.
Parecer da justificativa de inexigibilidade para firmar parceria entre o Município de Três Coroas e a organização da sociedade civil Sindicato da Indústria de Calçados Componentes para Calçados de Três Coroas, em 15/07/2025, conforme dispõe o artigo 32 §2 da Lei 13.019/2014, admite-se impugnação no prazo de até 5 dias da sua publicação.
Parecer da justificativa de inexigibilidade para firmar parceria entre o Município de Três Coroas e a organização da sociedade civil ASTECA ASSOCIAÇÃO TRESCOROENSE DE CANOAGEM, em 02/07/2025, conforme dispõe o artigo 32 §2 da Lei 13.019/2014, admite-se impugnação no prazo de até 5 dias da sua publicação.
Parecer da justificativa de inexigibilidade para firmar parceria entre o Município de Três Coroas e a organização da sociedade civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Coroas – APAE, em 25/06/2025, conforme dispõe o artigo 32 §2 da Lei 13.019/2014, admite-se impugnação no prazo de até 5 dias da sua publicação.
Parecer da justificativa de inexigibilidade para firmar parceria entre o Município de Três Coroas e a organização da sociedade civil Associação Desportiva e Cultural de Três Coroas – ADEC, em 04/06/2025, conforme dispõe o artigo 32 §2 da Lei 13.019/2014, admite-se impugnação no prazo de até 5 dias da sua publicação.
Parecer da justificativa de inexigibilidade para firmar parceria entre o Município de Três Coroas e a organização da sociedade civil Associação de Artes Marciais Pequeno Samurai de Três Coroas, em 22/05/2025, conforme dispõe o artigo 32 §2 da Lei 13.019/2014, admite-se impugnação no prazo de até 5 dias da sua publicação.
Parecer da justificativa de inexigibilidade para firmar parceria entre o Município de Três Coroas e a organização da sociedade civil Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO, em 07/05/2025, conforme dispõe o artigo 32 §2 da Lei 13.019/2014, admite-se impugnação no prazo de até 5 dias da sua publicação
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.