Concorrência Pública
CERTAME SUSPESTO POR MOTIVOS DE AJUSTES NO EDITAL.
Permissão de espaço público para fins de conceder espaços para empresas interessadas na instalação de relógios em locais públicos indicados pelo Executivo Municipal, conforme Lei Municipal nº 4.278, de 26 de abril de 2022.
Certame ocorrerá no prazo datado no edital já publicado.
Contratação de empresa para prestar serviços de varrição, remoção de lixo e de pequenos detritos em vias públicas e demais serviços correlatos, serviços de jardinagem e pedreiro, través de execução indireta.
Contratação de empresa para prestar serviços de varrição, remoção de lixo e de pequenos detritos em vias públicas e demais serviços correlatos, através de execução indireta. (RETIFICADA)
Coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais urbanos, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais urbanos e triagem de resíduos, através de execução indireta. RETIFICADA
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.