Editais Gerais

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n.º 3.872/2019, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo Suplementar aberto para Escolha de suplentes de membros do Conselho Tutelar, quadriênio 2022/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 002/2021, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Três Coroas.

TORNA PÚBLICO, o resultado do Processo para a Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar, para atender o disposto no §14 do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e pela Lei Municipal nº 4.217 de 29/09/2021

PROCEDE à chamada para as REMATRÍCULAS para a Educação Infantil – etapa Creche. REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS da Educação Infantil – etapas jardim e pré-escola, e do Ensino Fundamental (jardim/pré-escola ao 9º ano) para o ano letivo de 2022 nas Escolas Municipais de Três Coroas/RS.

Processo para a seleção de ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

O MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, a abertura de Processo para a Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar, para atender o disposto no §14 do art. 40 da Constituição Federal, com redação data pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e da Lei Municipal nº 4.217 de 29/09/2021.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n.º 3.872/2019, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo Suplementar aberto para Escolha de suplentes de membros do Conselho Tutelar, quadriênio 2022/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 002/2021, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Três Coroas.

A inscrição dos candidatos será efetuada pessoalmente, através de Protocolo, na Prefeitura Municipal de Três Coroas, situada na Av. João Manoel Correa, n° 380, nesta cidade, de segunda a quintas-feiras das 12:00 às 19:00 horas e nas sextas-feiras das 09:00 às 16:00 horas, entre os dias 04 de outubro de 2021 e 03 de novembro de 2021.

Dispões sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral e do processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar.

TORNA PÚBLICO, a abertura das inscrições para o Cadastro de Contratações Temporárias de 01 (um) Médico Estratégia da Família, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 4.207 de 04 de agosto de 2021, e Cadastro Reserva para leis municipais posteriores:

Estipula prazo para cadastro de estudantes, destinados a despesas com locomoção. interessados em receber auxílio financeiro, deverão cadastrar-se nos termos da Lei Municipal nº 3.430, de 18 de setembro de 2014.

Prazo: 01 à 31 de agosto de 2021

Local: via protocolo web (http://protodigital.trescoroas.rs.gov.br/tpnet)

TORNA PÚBLICO, o Resultado Final para o Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Professor 24h – Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, para atuação junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, nos termos da Lei Municipal nº 4.197, de 30 de junho de 2021 e Edital de Abertura das Inscrições nº 032 de 02 de julho de 2021 e para cadastro reserva (CR).

TORNA PÚBLICO, a homologação do resultado final para o Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Médico Ginecologista/Obstetra 10h, para atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 4.201, de 07 de Julho 2021 e Edital de Abertura de Inscrições nº 035 de 08 de julho de 2021.