Concorrência Pública
Coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais urbanos, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais urbanos e triagem de resíduos, através de execução indireta. RETIFICADA
Contratação de empresa para prestar serviços de varrição, remoção de lixo e de pequenos detritos em vias públicas e demais serviços correlatos, através de execução indireta. RETIFICADA
NOVA DATA DE ABERTURA: 13 HORAS DO DIA 07/08/2020
Permissão de espaço público para fins publicitários em diversas praças públicas deste Município, mediante disponibilização de máquinas automáticas com água filtrada, quente e gelada.
Permissão de espaço público para fins publicitários em diversas praças públicas deste Município, mediante disponibilização de máquinas automáticas com água filtrada, quente e gelada.
Fornecimento de material e mão de obra para construção do Ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Águas Brancas – Fase 1.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.