Concorrência Pública
Registro de Preços de calçamento de Pedras de Basalto Irregular em diversas estradas do Município.
Concessão de espaço público para fins de exploração comercial de bar/cantina, no Ginásio Municipal de Esportes Armando Brusius.
Documentos inclusos no arquivo:
- Parecer documentos de habilitação
- Recurso
- Parecer após fase recursal
- Parecer proposta financeira
- Homologação
Fornecimento de material e mão de obra para o Registro de Preços de Calçamento de Pedras de Basalto Irregular em diversas estradas do Município, tanto em áreas rurais como áreas urbanas, através de execução indireta no regime de empreitada por preço global e do tipo menor preço.
Documentos no arquivo:
- Parecer documentos de habilitação
- Parecer da proposta financeira
- Adjudicação e Homologação
Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para construção de prédio destinado como Sede da Escola Municipal de Educação Infantil Moranguinho, no Bairro Sander.
Documentos:
- Parecer sobre os documentos de habilitação
- Parecer sobre Classificação
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.