Editais Gerais
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM
TORNA PÚBLICO, a relação das inscrições homologadas para o Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, referente ao Edital nº 032 de 06/03/2026.
TORNA PÚBLICO, a relação das inscrições homologadas para o Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Farmacêutico, referente ao Edital nº 031 de 06/03/2026.
TORNA PÚBLICO, o resultado final da prova objetiva e homologa a classificação para o Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Servente, para atuação junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, referente ao Edital nº 030 de 06/03/2026.
TORNA PÚBLICO, o resultado preliminar da prova objetiva para o Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Servente, para atuação junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, referente ao Edital nº 030 de 06/03/2026.
TORNA PÚBLICO, a relação das inscrições homologadas para o Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Servente, referente ao Edital nº 030 de 06/03/2026.
TORNA PÚBLICO que fica NOTIFICADO, os proprietários dos imóveis em estado de abandono a seguir relacionados
TORNA PÚBLICO, para conhecimento do interessado, que consta débito relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, vinculado ao imóvel abaixo identificado, constante do Cadastro Imobiliário Municipal
TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que, após esgotadas as tentativas de notificação pessoal e por via postal, ficam NOTIFICADAS as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas para ciência da Decisão Administrativa de Julgamento proferida nos respectivos processos de apuração de infrações ambientais.
TORNA PÚBLICO que, após esgotadas as tentativas de notificação pessoal e/ou por remessa postal, ficam NOTIFICADOS os interessados abaixo relacionados acerca da lavratura de Autos de Infração Ambiental, bem como da possibilidade de apresentação de defesa administrativa
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.



