Chamamento Público
CHAMAMENTO PÚBLICO para viabilizar a execução de projetos artísticos e culturais a serem realizados por Pessoas Físicas ou Jurídicas de direito privado, na qualidade de agentes culturais deste Município.
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas na prestação de Serviços de Fisioterapia motora, neurológica e domiciliar, a serem prestados no Município de Três Coroas/RS.
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames de ecografia (ultrassonografia) em geral, destinados aos usuários do sistema público de saúde do município, conforme encaminhamento médico da rede municipal de saúde.
Selecionar empresas privadas ou Organizações da Sociedade Civil interessadas em patrocinar os eventos previstos no calendário oficial de eventos do município, conforme LEI MUNICIPAL Nº 4.743, DE 11/12/2025, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, COMUNITÁRIOS, CULTURAIS E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS PARA O ANO DE 2026.
Selecionar entidades ou Organizações da Sociedade Civil interessadas em organizar os eventos previstos no Calendário Oficial do Município de Três Coroas/RS, conforme Lei Municipal n. 4.743/2025.
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, DE LABORATÓRIOS, para realização de exames, na atenção básica, procedimentos da tabela SUS.
Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas habilitadas para a prestação de serviços de ELETROENCEFALOGRAMA (EEG), com emissão de laudo médico especializado, destinados a atender à demanda de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, DE OFTALMOLOGIA, para realização de consultas, exames, procedimentos, cirurgias, conforme Termo de Referência Anexo II.
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas do Município de Três Coroas, que destina-se a permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricionário e precário para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo na Feira Zero+ Calçados + Acessórios + Moda 2025, que ocorrerá nos dias 17 a 19 de novembro de 2025 na FENAC em Novo Hamburgo/RS.
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, DE OFTALMOLOGIA, para realização de consultas, exames, procedimentos, cirurgias.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.



