Chamamento Público
Fomento a programas voltados ao atendimento de crianças e adolescentes do Município de Três Coroas.
Credenciamento de pessoas jurídicas do Município de Três Coroas, que destina-se a permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricionário e precário para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo na Feira Zero grau – 2019 no Serra Park em Gramado/RS.
Credenciamento para prestação de serviços socioassistencias de proteção social, na modalidade de abrigo institucional. (RETIFICADO)
Seleção de Entidade sem fim lucrativo voltada e/ou vinculada ao desenvolvimento de atividades esportivas e que visem participação em campeonatos ou competições à nível Estadual e Federal, para firmar parceria por meio de Termo de Fomento.
Credenciamento para alienação de bens públicos pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Três Coroas/RS, na modalidade Doação.
Credenciamento para permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricionário e precário para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo no Making Shoes – Salão Internacional do Couro e do Calçado – SICC 2019, que ocorrerá nos dias 20 a 21 de maio de 2019 no Serra Park em Gramado/RS.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.