Chamamento Público
Credenciamento de empresas interessadas em patrocinar eventos do município citados no edital.
Chamamento público para credenciamento de empresa para prestação de serviço de exames laboratoriais.
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, DE LABORATÓRIOS, para realização de exames na atenção básica, recurso referente a Portaria 849/2022.
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, DE LABORATÓRIOS PARA PRÉ-NATAL.
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR.
Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de fonoterapia.
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, DE LABORATÓRIOS REFERENTE AO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM.
CREDENCIAMENTO, com pagamento de procedimentos de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços nos procedimentos e quantidades mensais aproximadas abaixo, nas especialidades de fonoterapia.
CREDENCIAMENTO, pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços nos procedimentos e quantidades mensais aproximadas abaixo, nas especialidades de ecografia referente ao Programa Saúde do Homem.
Chamamento público para credenciamento de pessoa física e jurídica para serviço de fisioterapia.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.