Chamamento Público
Seleção de Entidade sem fim lucrativo voltada ou vinculada a qualificação profissional e educacional da mão de obra do setor calçadista, atuantes no Município de Três Coroas, para firmar parceria por meio de Termo de Fomento.
Credenciamento para permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricionário e precário para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo no Making Shoes – Salão Internacional do Couro e do Calçado – SICC 2018, que ocorrerá nos dias 21 a 23 de maio de 2018 no Serra Park em Gramado/RS.
Credenciamento de pessoas jurídicas do Município de Três Coroas para o fornecimento de vale compras para os sorteios das campanha “Compre em Três Coroas e Ganhe Prêmios”, conforme Lei Municipal n° 3678/2017 de 12/07/2017 e Decreto Municipal n° 2851 de 11/01/2018.
Credenciamento de pessoas jurídicas do Município de Três Coroas para o fornecimento de vale compras para os sorteios das campanha “Compre em Três Coroas e Ganhe Prêmios”, conforme Lei Municipal n° 3678/2017 de 12/07/2017 e Decreto Municipal n° 2833 de 23/10/2017.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.