Chamamento Público
Edital de chamamento público a Prefeitura Municipal de Três Coroas torna público o recebimento da manifestação de interesse privado (MIP) e divulga a todos os potenciais interessados sua intenção de reunir estudos técnicos oriundos da iniciativa privada para elaboração futura de projeto básico para celebração de parceria público-privada (PPP), outorga de concessão, apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado que contribuam com questões de relevância pública, a serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Três Coroas, visando o DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO PARA A ÁREA DO VALE DO PARANHANA CENTRO DE TRÊS COROAS.
Chamamento Público para patrocínio do evento “Natal na Cidade Verde”
Credenciamento de pessoas jurídicas, privadas ou
não, para a execução/fornecimento dos serviços sócios assistenciais de proteção social,
especial de alta complexidade para instituições de Longa Permanência, para prestação de
serviço de acolhimento de idosos a partir de 60 (sessenta) anos de idade para as
necessidades dos usuários da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, para realização de exames laboratoriais, na atenção básica, procedimentos da tabela SUS. Pagamento: percentual sobre a tabela SUS, conforme Termo de Referência Anexo II.
CREDENCIAMENTO, pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços nos procedimentos e quantidades mensais aproximadas abaixo, nas especialidades de ecografias.
Manifestação de Interesse Privado – MIP protocolada pela empresa Cheetah Consultoria Empresarial LTDA e que trata do DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO PARA A ÁREA DO VALE DO PARANHANA CENTRO DE TRÊS COROAS.
Retificado – O presente Edital tem por objeto tornar público o interesse da municipalidade, por meio da Secretaria de Educação e Desporto, em selecionar empresas privadas ou Organizações da Sociedade Civil interessadas em patrocinar a compra dos uniformes da equipe e alunos do Projeto ESPORTE PARA TODOS, que ocorrerá nos dias 05 de julho e 15 de julho de 2023.
Credenciamento de empresas para patrocínio do Campeonato Municipal de Futsal.
CREDENCIAMENTO, de pessoas jurídicas do Município de Três Coroas, que destina-se a permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricionário e precário para o preenchimento de vagas para expositores do estande Três Coroas Shoes – Salão Internacional do Couro e do Calçados – SICC 2023, que ocorrerá nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2023 no Serra Park em Gramado/RS.
Credenciamento para prestação de serviços para acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.