Chamamento Público
CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR.
Permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricionário e precário para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo na Feira Zero Grau – Feira de Calçados e Acessórios 2022, que ocorrerá nos dias 21 a 23 de novembro de 2022 no Serra Park em Gramado/RS.
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR.
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, BIÓPSIA E ANESTESISTA.
Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de fisioterapia.
Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de fisioterapia.
CREDENCIAMENTO, para cedência de espaço para livreiros realizarem a venda de livros, durante a programação da 16ª Feria Cultural Literária de Três Coroas.
CREDENCIAMENTO, para cedência de espaço para livreiros realizarem a venda de livros, durante a programação da 16ª Feria Cultural Literária de Três Coroas.
Credenciamento de empresas interessadas em patrocinar eventos do município citados no edital.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.