Chamamento Público
Credenciamento de pessoas jurídicas do Município de Três Coroas para o fornecimento de vale compras para os sorteios das campanha “Compre em Três Coroas e Ganhe Prêmios”, conforme Lei Municipal n° 3678/2017 de 12/07/2017 e Decreto Municipal n° 2818 de 12/07/2017.
Credenciamento de serviços de Educação Infantil nas Escolas da Rede Particular, para aquisição de até 400 (quatrocentas) vagas em creche, sendo que as vagas serão destinadas para crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 04 (quatro) anos de idade. (EDITAL RETIFICADO)
Credenciamento para permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricionário e precário para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo no Making Shoes – Salão Internacional do Couro e do Calçado – SICC 2017, que ocorrerá nos dias 22 a 24 de maio de 2017 no Serra Park em Gramado/RS.
Credenciamento de serviços de atendimento educacional especializado com atendimento terapêutico.
Credenciamento, de pessoas jurídicas do Município de Três Coroas, que destina-se a permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricionário e precário para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo na Zero Grau 2016 – Feira de Calçados e Acessórios, que ocorrerá nos dias 21 a 23 de novembro de 2016 no Serra Park em Gramado/RS.
Aviso de Cancelamento de Licitação.
Credenciamento de leiloeiros oficiais, visando estabelecer os procedimentos e critérios para a alienação dos bens móveis inservíveis do Município de Três Coroas.
Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas do Município de Três Coroas, que se destina-se a permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricinário e precário para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo da SICC – 2016.
Credenciamento de taxistas para a prestação de serviços de táxi para os plantões do Conselho Tutelar e eventuais corridas para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.