Chamamento Público
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR, para aquisição de até 400 (quatrocentas) vagas em creche, sendo que as vagas serão destinadas para crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 04 (quatro) anos de idade, na forma descrita e valorada no Anexo I deste Edital.
Selecionar pessoas jurídicas do Município de Três Coroas, que destina-se a permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricionário e precário para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo na SICC 2025 – Salão Internacional do Couro e do Calçado 2025, que ocorrerá nos dias 13 a 15 de maio de 2025 no Serra Park, em Gramado/RS, visando que às micros e pequenas empresas possam participar de forma subsidiada, proporcionando-lhes oportunidade de estarem frente a frente com os principais lojistas de todo país.
CREDENCIAMENTO, de pessoas jurídicas do Município de Três Coroas, que destina-se a permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricionário e precário para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo na Feira Zero Grau 2024 – Feira de Calçados e Acessórios, que ocorrerá nos dias 18 a 20 de novembro de 2024 no Serra Park em Gramado/RS. Inscrições: de 23/10/2024 a 12/11/2024.
O município de Três Coroas torna público o presente Edital elaborado com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 (PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10, de 28 de dezembro de 2023 (PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Credenciamento de pessoas jurídicas, privadas ou públicas, lucrativas ou não, para a execução/fornecimento dos serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.
Segue resultado do sorteio público realizado no dia 02/08/2024 do Credenciamento Público 007/24.
Segue lista de habilitados no Credenciamento Público 007/24.
Edital com alterações do Chamamento Público nº007/2024.
Constitui objeto da presente licitação o credenciamento de Leiloeiros oficiais visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração para execução de Leilão de bens móveis inservíveis através de plataforma eletrônica.
Seleção de projetos artísticos e culturais da área de audiovisual, para receberem apoio financeiro.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.