Chamamento Público
Credenciamento para permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricionário e precário para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo no Making Shoes – Salão Internacional do Couro e do Calçado – SICC 2019, que ocorrerá nos dias 20 a 21 de maio de 2019 no Serra Park em Gramado/RS.
Credenciamento na área da saúde , de laboratórios para realização de exames na atenção básica, procedimentos da tabela SUS. (Edital Retificado em 21/12/2018).
Preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo na Feira Zero Grau – Feira de Calçados e Acessórios 2018, que ocorrerá nos dias 19 a 21 de novembro de 2018 no Serra Park em Gramado/RS.
Credenciamento para prestação de serviço de acolhimento institucional de pacientes, com a finalidade de recuperação de jovens e adultos dependentes de substâncias psicoativas. (RETIFICADO)
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviço de fisioterapia.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.