Chamamento Público
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas do Município de Três Coroas, que destina-se a permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricionário e precário para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo na Feira Zero Grau 2023 – Feira de Calçados e Acessórios, que ocorrerá nos dias 20 a 22 de novembro de 2023 no Serra Park em Gramado/RS, visando que às micros e pequenas empresas possam participar de forma subsidiada, proporcionando-lhes oportunidade de estarem frente a frente com os principais lojistas de todo país.
Projetos selecionados.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para viabilizar a execução de projetos artísticos e culturais de diversas áreas, exceto audiovisual, a serem realizados por Pessoas Físicas ou Jurídicas de direito privado, na qualidade de agentes culturais deste Município.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para viabilizar a execução de projetos artísticos e culturais de diversas áreas, exceto audiovisual, a serem realizados por Pessoas Físicas ou Jurídicas de direito privado, na qualidade de agentes culturais deste Município.
Selecionar empresas privadas ou Organizações da Sociedade Civil interessadas em patrocinar os eventos “Páscoa na Cidade Verde”, “Aniversário de Três Coroas”, “Expofeira” e “Natal na Cidade Verde”.
Seleção de Entidade sem fim lucrativo voltada e/ou vinculada ao desenvolvimento de atividades esportivas de futebol de campo e futsal, que visem participação de crianças e adolescentes do Município de Três Coroas.
Empresas de rádios para fins de prestação de serviço de divulgação das notícias, avisos e informações do município, com spots de com spots de 30 a 45 segundos, divulgação de chamada de 5 minutos semanal com informações gerais e instalação de estúdio auxiliar em eventos para transmissão de 3 horas, na forma e valores constantes no Anexo I deste Edital.
O objeto deste Edital é a seleção de projetos artísticos e culturais de diversas áreas, exceto audiovisual, para receberem apoio financeiro nas linhas de ação descritas no item 3.4, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, a serem executados exclusivamente no âmbito do município de Três Coroas e observadas as indicações estabelecidas nos formulários, cujas definições fazem parte integrante deste Chamamento Público.
CREDENCIAMENTO de empresas especializadas, prestadoras de serviço de vagas em regime de Instituição de Longa Permanência, para usuários da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
O objeto deste Edital é a seleção de projetos artísticos e culturais de diversas áreas, exceto audiovisual, para receberem apoio financeiro nas linhas de ação descritas no item 3.4, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, a serem executados exclusivamente no âmbito do município de Três Coroas e observadas as indicações estabelecidas nos formulários, cujas definições fazem parte integrante deste Chamamento Público.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.