Chamamento Público
CREDENCIAMENTO, de pessoas jurídicas do Município de Três Coroas, que destina-se a permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricionário e precário para o preenchimento de vagas para expositores do estande Três Coroas Shoes – Salão Internacional do Couro e do Calçados – SICC 2023, que ocorrerá nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2023 no Serra Park em Gramado/RS.
Credenciamento para prestação de serviços para acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.
Credenciamento para prestação de serviço de acolhimento institucional de pacientes, com a finalidade de recuperação de jovens e adultos dependentes de substâncias psicoativas, com indicação médica e vontade própria do paciente, em situação de vulnerabilidade social.
CREDENCIAMENTO, pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços nos procedimentos e quantidades mensais aproximadas abaixo, nas especialidades de Mamografia.
CREDENCIAMENTO, pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços nos procedimentos e quantidades aproximadas abaixo, nas especialidades de ressonância.
CREDENCIAMENTO, para interessados em patrocinar os eventos “2ª Páscoa na Cidade Verde, e “Aniversário de Três Coroas”.
Seleção de Entidade sem fim lucrativo voltada e/ou vinculada ao desenvolvimento de atividades esportivas de futebol de campo e futsal, que visem participação de crianças e adolescentes do Município de Três Coroas.
Seleção de Entidade sem fim lucrativo voltada e/ou vinculada ao desenvolvimento de atividades esportivas de futebol de campo e futsal, que visem participação de crianças e adolescentes do Município de Três Coroas, para firmar parceria por meio de Termo de Fomento.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.